A democracia na América

O título que atribuo a este texto corresponde ao de uma obra clássica da sociologia política. Escreveu-a o jovem magistrado francês Alexis de Tocqueville, que, juntamente com um colega e contemporâneo, viajou aos Estados Unidos, em maio de 1831, com a missão de estudar o sistema penitenciário americano e colher subsídios para a reforma que o governo do seu país intentava realizar, nessa área. Tal foi a impressão que as instituições políticas do novo mundo lhe causaram que, retornando à França, quase um ano depois, Tocqueville pôs-se a elaborar estudos de outra ordem, abordando o funcionamento do sistema presidencial de governo, a forma federativa de estado, o voto universal adotado, o equilíbrio entre os Poderes da República, o papel da sua Corte Suprema, a atuação dos seus partidos políticos, enfim, toda a arquitetura institucional do país nascente, cujo futuro promissor, ademais, antevia. Surgiu, então, o livro famoso, difundido no Brasil especialmente por Rui Barbosa e ainda hoje, tido como fundamental para o estudo dos temas de que se ocupa. Quase dois séculos depois, contudo, é duvidoso que a realidade retratada por esse livro seja a mesma ou continue a merecer os mesmos elogios que lhe dispensou o autor. O panorama político dos EUA, na atualidade, parece distanciar-se do modelo que o consagrara no ado. Em vez do equilíbrio dos Poderes, observa-se a hegemonia do Executivo, cujo amplo apoio no Congresso parece dotá-lo de força incontrastável, em condições, até, de desafiar o Judiciário. Cada vez mais se evidenciam os arroubos autoritários de Trump, homem de perfil autocrático, pouco afeito ao diálogo e indiferente ao sistema de freios e contrapesos, que sustenta o regime democrático.

A conjuntura atual dos EUA mais se enquadra em outro livro, editado há poucos anos, por dois professores da Universidade de Harvard, Levitsky e Ziblatt: Como as Democracias Morrem. Nele, os autores mostram como se dá a corrosão das instituições democráticas, independentemente da ocorrência de um golpe de Estado. O risco maior vem da hipertrofia de qualquer dos Poderes. A autoridade da Suprema Corte é, em geral, o fator de equilíbrio capaz de evitar que a democracia se descaracterize ou soçobre. Para isso contribui também a crença nos valores democráticos, por parte do povo, a confiança que ele possa depositar nas suas instituições. Quando, porém, essa confiabilidade desaparece e a Justiça, em vez de conter eventuais abusos, exacerba sua atuação, seduzida pelo ativismo judicial, o risco se torna real. Surge, então, o temor do “governo dos juízes”, que os EUA chegaram a experimentar, em certa época, na medida em que ali avançou o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. Hoje, essa disfunção institucional é apontada em outros países e dela não estamos imunes no Brasil.

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