MP recomenda exoneração de três parentes do vice-prefeito por suspeita de nepotismo
Mãe, tio e prima do vice-prefeito ocupam cargos comissionados em município da Zona da Mata
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação ao prefeito de Mutum, município da Zona da Mata a cerca de 393 km de Juiz de Fora, para que adote providências imediatas contra a prática de nepotismo na istração pública.
De acordo com a Promotoria, foram identificadas as nomeações da mãe, de um tio e de uma prima do vice-prefeito para cargos comissionados na estrutura do Executivo municipal. A mãe e o tio ocupam funções de chefia de divisão, enquanto a prima atua como secretária municipal adjunta.
A recomendação determina a exoneração dos três parentes em um prazo de até 30 dias. O MPMG também orienta que a Prefeitura realize uma análise completa do quadro de servidores, com o objetivo de desligar eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas que tenham parentesco — até o terceiro grau — com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores ou ocupantes de cargos de direção.
Outro ponto indicado pelo documento é a adoção, em futuras nomeações, da exigência de declaração formal sobre a existência de vínculo de parentesco entre os nomeados e agentes públicos do município.
Essa não é a primeira vez que o Ministério Público emite recomendação sobre o tema. Em 2023, a Prefeitura respondeu que havia orientado o setor de Recursos Humanos a exigir a declaração de parentesco nas nomeações. A medida, no entanto, não foi implementada, conforme constatado pela Promotoria.
O prefeito tem o prazo de 15 dias para informar se acatará ou não a recomendação. Caso haja omissão, o MPMG poderá adotar medidas judiciais.
